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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

de uso do site da associação

Clube Esportivo «Shun Judo, Ju-Jutsu»

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Estes Termos e Condições Gerais regulam as relações entre a associação «CLUBE ESPORTIVO «SHUN JUDO, JU-JUTSU»» e os usuários do site www.shunjudo.com.

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Leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de uso do site da associação «CLUBE ESPORTIVO «SHUN JUDO, JU-JUTSU»», doravante «a Associação», antes de utilizar os serviços oferecidos pela Associação no site www.shunjudo.com. Estas condições são vinculativas para as partes e constituem um contrato entre você e a Associação. Ao acessar https://www.shunjudo.com e as informações nele contidas, o usuário concorda com as condições e se compromete a cumpri-las. Se você não concordar com as condições, não deve utilizar o site da Associação. 

 

Definições: 

Associação – a associação «CLUBE ESPORTIVO «SHUN JUDO, JU-JUTSU»»

Usuário – qualquer pessoa que utilize os serviços oferecidos no site da Associação.

Site – https://www.shunjudo.com

ZTRRYULNTS – lei búlgara sobre o Registro Comercial e o Registro de Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos.

ZAPSP – lei búlgara sobre direitos autorais e direitos conexos.

ZFVS – lei búlgara de educação física e esporte.

ZZLD – lei búlgara de proteção de dados pessoais.

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«CLUBE ESPORTIVO «SHUN JUDO, JU-JUTSU»» está registrado por decisão do Tribunal Municipal de Sófia no processo nº 1948/2004 e re-registrado nos termos da ZTRRYULNTS com o EIK 131213951, com sede e endereço administrativo em Sófia, bairro Slatina, rua Prelom 2, 3º andar, apartamento 7, telefone de contato +359 889 403 420, e-mail: info@shunjudo.com 

Todas as imagens, gráficos, textos, documentos, materiais, bases de dados, programas de computador e demais informações publicadas no site são propriedade da Associação e protegidos pela Lei de Direitos Autorais e Direitos Conexos. 

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Todos os direitos sobre o site são reservados.

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Todos os direitos de propriedade intelectual (direitos autorais e conexos) sobre os recursos de informação e materiais publicados no site são protegidos nos termos da ZAPSP em vigor. Qualquer uso não autorizado constitui violação da lei, que acarreta a respectiva responsabilidade civil, administrativa e penal segundo a legislação búlgara em vigor. O usuário não pode usar, copiar ou reproduzir informações objeto de propriedade intelectual, exceto em quantidade insignificante para uso pessoal, desde que não prejudique injustificadamente os interesses legítimos dos autores ou de outros titulares de direitos; nesses casos, a cópia ou reprodução é feita para fins não comerciais.

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As informações do site não podem ser alteradas, distribuídas e/ou reproduzidas como produtos derivados, direta ou indiretamente.

A Associação tem direito a ser indenizada por todos os danos e despesas decorrentes da violação destas condições pelo usuário ou do uso não autorizado do site.

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A Associação não garante acesso ao site sem erros e sem interrupções.

A Associação pode coletar, para fins estatísticos, informações sobre o número de visitas ao site sem tratar dados pessoais. 

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A Associação pode realizar identificação por meio do armazenamento de arquivos de log do servidor e do endereço IP do usuário. Os arquivos de log armazenam, entre outros, o endereço IP, o navegador utilizado, data e hora e o sistema utilizado pelo visitante. A Associação armazena apenas endereços IP pseudonimizados. Esses dados não são armazenados junto com outros dados pessoais do usuário. 

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A Associação pode condicionar o acesso a determinados serviços de sua atividade a um cadastro on-line obrigatório (perfil) por meio de um formulário eletrônico de cadastro. O formulário está disponível em tempo real no site. O cadastro exige nome, número de identificação pessoal (EGN), endereço e telefone; as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas e verdadeiras e são protegidas de acordo com a Política de Privacidade da Associação. O usuário pode, a qualquer momento, alterar as informações fornecidas ou encerrar seu perfil. A Associação tem o direito de usar as informações fornecidas para os fins de seus serviços. 

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Após o cadastro do usuário no site, a Associação tem o direito de coletar e usar informações sobre ele para sua atividade. As informações que permitem identificar o usuário podem incluir nome, sobrenome, data de nascimento, EGN, sexo, endereço, telefone, e-mail e quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no cadastro. 

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A Associação age com a devida diligência e é responsável pela proteção das informações do usuário de que tomou conhecimento em razão do cadastro, exceto em caso de atos dolosos de terceiros, força maior ou caso fortuito.

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A Associação elaborou um formulário de cadastro preenchido pelo usuário. Para menores de idade, o formulário é preenchido por um dos pais/responsável. Ao preencher o formulário, o usuário concorda que os dados pessoais fornecidos sejam tratados nos termos da ZZLD. 

A Associação se esforça para oferecer em seu site informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Apesar dos esforços, podem ocorrer eventualmente imprecisões e lacunas, que a Associação procura corrigir assim que toma conhecimento delas.

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A Associação não se responsabiliza por danos ou consequências decorrentes do acesso, do uso ou da impossibilidade de uso do site. Todas as informações do site são fornecidas de acordo com a legislação vigente, sem garantia de adequação a um fim específico, de integridade ou de segurança contra vírus de computador e outras ameaças.

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A Associação não se responsabiliza por reclamações de terceiros baseadas na violação destas condições ou no uso não autorizado do site. A Associação não se responsabiliza por danos causados por vírus em software, hardware ou equipamentos de telecomunicação, nem pela perda de dados decorrente de materiais ou recursos pesquisados, baixados ou usados de qualquer forma por meio dos serviços oferecidos. 

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Todo usuário do site é obrigado a cumprir estas condições.

Ao usar o site da Associação, o usuário se compromete a respeitar a legislação búlgara e estas condições; a não interferir no site; a respeitar a etiqueta da internet; a não interferir no site para identificar outro usuário; a não prejudicar nem dificultar a confiabilidade, a qualidade de acesso e a disponibilidade das informações do site; e a não extrair recursos de informação ou partes deles das bases de dados do site por meios técnicos. 

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O usuário não pode reproduzir, publicar, alterar, excluir, divulgar ou distribuir os recursos de informação publicados no site.

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A Associação tem o direito de alterar estas condições a qualquer momento; as alterações são publicadas no site. 

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Para todas as questões não reguladas nestas condições, aplica-se a legislação búlgara vigente. As controvérsias serão resolvidas por negociação e entendimento mútuo; se isso não for possível, a controvérsia será levada ao tribunal.

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A nulidade de alguma cláusula destas condições não implica a nulidade das condições como um todo.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Associação respeita a inviolabilidade da pessoa e se empenha em protegê-la contra o tratamento ilícito de dados pessoais de pessoas físicas.

A Associação coleta apenas os dados mínimos necessários das pessoas físicas para prestar seus serviços e exercer sua atividade. Os dados são tratados e armazenados de acordo com as normas de proteção de dados vigentes na República da Bulgária. 

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A Associação trata dados pessoais durante o uso do site https://www.shunjudo.com. Os dados pessoais tratados pelo site https://www.shunjudo.com são fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente. A base legal do tratamento é o seu consentimento voluntário ao visitar o site https://www.shunjudo.com, bem como as disposições da ZFVS. Quando você visita o site da Associação, nosso servidor web reconhece e registra automaticamente o seu endereço IP, atribuído pelo seu provedor de internet, que não o identifica pessoalmente.

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A autoridade de controle competente é a Comissão de Proteção de Dados Pessoais. Sede e endereço: Sófia 1592, bul. «Prof. Tsvetan Lazarov» 2; endereço para correspondência: Sófia 1592, bul. «Prof. Tsvetan Lazarov» 2; telefone: +359 2 915 3518; e-mail: kzld@government.bg, kzld@cpdp.bg.

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Site: www.cpdp.bg

 

Fundamentos para a coleta, o tratamento e o armazenamento dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

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A Associação coleta e trata dados pessoais em relação à prestação dos seguintes serviços principais, entre outros: registro e inscrição de atletas; consentimento expresso do usuário para o registro de um atleta; cumprimento de obrigação legal. Para esses fins, a Associação atua como operadora de dados pessoais. 

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A Associação coleta e trata os dados pessoais que o próprio usuário fornece em relação ao uso dos serviços da Associação: para inscrição em eventos da Associação ou com sua participação, ou para participação em eventos esportivos dos quais a Associação participa como clube esportivo; para fins contábeis; para a celebração de contrato; para fins estatísticos internos; para o envio de comunicações e informações ao usuário; para a organização de eventos e serviços da Associação que possam interessar ao usuário. 

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Ao tratar os dados pessoais fornecidos pelo usuário, a Associação observa os seguintes princípios: transparência, boa-fé e licitude; minimização dos dados e proporcionalidade em relação às finalidades do tratamento; exatidão e atualização dos dados; limitação do armazenamento em função das finalidades; integridade e confidencialidade do tratamento; garantia de um nível adequado de segurança.

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No tratamento e armazenamento de dados pessoais, a Associação pode tratá-los e armazená-los para proteger os seguintes interesses legítimos:

cumprimento de suas obrigações perante a Agência Nacional de Receitas, o Ministério do Interior e outras autoridades estaduais e municipais.

Tipos de operações com dados pessoais: cadastro do usuário no site da Associação e envio de comunicações informativas relacionadas à atividade da Associação aos usuários cadastrados. 

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A Associação trata as seguintes categorias de dados pessoais: nome, sobrenome, data de nascimento, EGN, sexo, endereço, telefone, e-mail, fornecidos diretamente pelo usuário.

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Finalidade da coleta de dados: cadastro de um usuário (atleta), registro como competidor ou praticante, envio de comunicações informativas relacionadas à atividade da Associação, celebração e/ou execução de obrigação contratual.

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A Associação não coleta dados de localização ou de interface, nem dados para estudos estatísticos e de marketing. 

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Os dados pessoais coletados são tratados para a celebração e execução de um contrato do qual o usuário é parte como competidor ou atleta, para que a Associação possa prestar seus serviços.

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Com a aceitação destas condições e o cadastro no site, ou com a celebração de um contrato escrito entre o usuário e a Associação, surge uma relação contratual que constitui a base para o tratamento dos dados pessoais coletados. 

A Associação não coleta nem trata dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas ou filiação sindical, nem dados genéticos e biométricos, dados de saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

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A Associação não fornece os dados pessoais coletados a terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto nos casos previstos na ZZLD. 

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A Associação armazena os dados pessoais que é obrigada a armazenar nos termos da legislação vigente. 

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A Associação não armazena dados pessoais de um usuário depois que ele encerra sua atividade.

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O usuário do site pode retirar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais enviando um pedido por escrito para o e-mail info@shunjudo.com.

O usuário tem o direito de, a qualquer momento, solicitar e obter da Associação a confirmação de que dados pessoais a seu respeito estão ou não sendo tratados. 

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O usuário pode, a qualquer momento, ter acesso aos dados que lhe dizem respeito e às informações sobre a coleta, o tratamento e o armazenamento de seus dados pessoais. Nesse caso, a Associação fornece, mediante solicitação, uma cópia dos dados tratados em formato eletrônico ou outro formato adequado. 

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O usuário tem o direito de solicitar à Associação a retificação de seus dados pessoais. 

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Direito ao esquecimento – o usuário pode solicitar à Associação a eliminação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, e a Associação é obrigada a eliminá-los sem demora quando: os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou tratados; o usuário retirar seu consentimento e não houver outra base legal para o tratamento; o usuário se opuser ao tratamento e não houver motivos legítimos prevalecentes; os dados tiverem sido tratados ilicitamente; os dados precisarem ser eliminados para cumprir obrigação legal prevista no direito da UE ou de um Estado-membro aplicável à Associação. Para exercer o direito ao esquecimento, o usuário deve enviar um pedido por escrito à Associação e comprovar sua identidade. 

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A Associação não elimina dados que é legalmente obrigada a manter, inclusive para se defender de ações judiciais contra ela ou comprovar seus direitos.

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A Associação não é obrigada a eliminar os dados pessoais que coleta, armazena e trata: para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação; para o cumprimento de obrigação legal prevista no direito da UE ou de um Estado-membro aplicável ao controlador, ou para o exercício de função de interesse público ou de autoridade pública; por razões de interesse público no domínio da saúde pública; para fins de arquivo de interesse público, de pesquisa científica ou histórica ou para fins estatísticos; para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial. 

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A Associação armazena os dados em software de servidor protegido e atrás de firewalls, para protegê-los contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

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O usuário pode solicitar à Associação a limitação do tratamento dos dados que lhe dizem respeito quando: contestar a exatidão dos dados, pelo período que permita à Associação verificá-la; o tratamento for ilícito, mas o usuário se opuser à eliminação e solicitar, em vez disso, apenas a limitação do seu uso.

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Tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos: no site da Associação, crianças menores de 16 anos não podem se cadastrar como usuários sem o consentimento expresso de um dos pais/responsável. A Associação exclui o mais rápido possível todas as informações fornecidas por uma criança menor de 16 anos sem a permissão de um dos pais/responsável assim que tomar conhecimento disso.

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Se você tem menos de 16 anos, não envie informações sobre você, incluindo, entre outras, nome, endereço, EGN, número de telefone, e-mail etc. Se descobrirmos que coletamos informações pessoais de uma criança menor de 16 anos sem o consentimento de um dos pais/responsável, vamos excluí-las o mais rápido possível. Se você acredita que a Associação possa ter informações de ou sobre uma criança menor de 16 anos sem a permissão de um dos pais/responsável, entre em contato conosco pelos dados de contato acima.

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A Associação faz todo o possível para proteger suas informações pessoais. Ao compartilhar informações na internet, lembre-se de que a transmissão pela internet nunca é totalmente segura e que, apesar de todos os esforços, a segurança não pode ser totalmente garantida.

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O usuário tem o direito de apresentar reclamação à Comissão de Proteção de Dados Pessoais, no endereço indicado acima nestas condições, em caso de violação de seus direitos ou das normas de proteção de dados. 

Se a Associação começar a usar cookies e arquivos de rastreamento, estas condições serão complementadas por uma Política de Cookies. 

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CONDIÇÕES DE REEMBOLSO

 

1. O pagamento pela frequência regular das crianças aos treinos é feito de duas formas:

pelo período de 1.09 a 28.02 e de 01.03 a 31.08, com número ilimitado de treinos;

ou mensalmente até o dia 20 do mês anterior, com número ilimitado de treinos.

Em ambas as formas de pagamento, parte do valor pode ser reembolsada se houver um motivo justificado pelo qual a criança não possa participar dos treinos.

2. O pagamento para adultos é feito nas seguintes modalidades:

- Treino avulso

- Treino individual

- Plano mensal com número ilimitado de treinos

- Plano trimestral com número ilimitado de treinos

- Plano anual com número ilimitado de treinos

3. Todas as modalidades de treino podem ser reservadas pela plataforma on-line shundojo.com, sendo necessário o pagamento do serviço correspondente. Ao reservar uma vaga no ginásio, o serviço também pode ser adquirido no local.
4. Antes da compra de qualquer um dos serviços, é necessário preencher uma declaração de concordância com os Termos e Condições Gerais e o Regulamento Interno do Shun Dojo.
5. A duração do treino depende do tipo de treino escolhido.
6. Em caso de ausência em um treino individual reservado, o valor não é reembolsado.
7. O Shun Dojo reserva-se o direito de cancelar um treino individual em caso de emergência que impeça sua realização; o valor do serviço adquirido permanece como crédito no perfil do cliente.

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Estes Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade foram aprovados em 1.09.2021.

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